Requerimento nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

461

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à Agência ENERGISA – Unidade de Água Boa-MT, solicitando as seguintes informações:
    1. Qual o motivo pelo qual o sistema de distribuição de senhas para atendimento ao público na agência encontra-se inoperante?
    2. Existe previsão para o restabelecimento do funcionamento regular do sistema de senhas? Se sim, qual o prazo estimado?
    3. Quantos atendentes estão atualmente designados para atendimento presencial na referida agência?
    4. Qual o motivo de, frequentemente, haver apenas um atendente disponível para atender uma grande demanda de usuários, gerando filas extensas e demora no atendimento?
    5. Qual a justificativa para a ausência de atendimento preferencial adequado, conforme previsto em legislação vigente, considerando que não há atendente exclusivo ou estrutura adequada para esse público?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 461/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:59:31