Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do "'Dia da Mãe Atípica" no município de Água Boa/MT, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.”
Indexação
Observação