Indicação nº 108 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

108

Data de Apresentação

18/05/2026

Número do Protocolo

376

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia Ilustríssima Senhora Valquíria Soares Dantas Ferreira, Secretária Municipal de Ação Social, indicando que adote as providências necessárias para a implementação de ação integrada entre a Assistência Social, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a Polícia Militar, com o objetivo de abordagem, acolhimento e encaminhamento adequado de pessoas alcoolizadas em espaços públicos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 376/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 15:04:45