Parecer da Comissão Geral nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1930/2026, de 04 de maio de 2026, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.600.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Indexação
Observação