Indicação nº 88 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

88

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

341

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Conselho Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, ao CODEMA e ao Ministério Público de Água Boa-MT. Solicitando parceria entre a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, CODEMA, Ministério Público e ONGs para utilização de serviços terceirizados do Castramóvel disponibilizado pelo CODEMA no município de Água Boa-MT, amparados pela Lei Municipal nº 1523 de 17 de junho de 2020.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 341/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 15:26:13