Parecer da Comissão Geral nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 038/2026 – FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto de Lei Nº 1924/2026, de 06 de abril de 2026, do Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação