Parecer da Comissão Geral nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 016/2026 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº 013/2025, de 01 de dezembro de 2025, de Autoria do Vereador Ronaldo Portella de Lima (PP), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELSO BLEMER NUNES ALEIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação