Moção nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

104

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA-MT, extensiva a todos os servidores, profissionais e colaboradores da pasta, em razão das relevantes conquistas alcançadas, que elevam o nome do município ao cenário estadual e nacional.
    O Município de Água Boa-MT conquistou a 1ª premiação no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – 2024, figurando entre os 10 melhores municípios do Brasil, dentre mais de 5.500 municípios, alcançando 100% dos indicadores de vigilância em saúde avaliados, resultado que demonstra excelência técnica, planejamento, compromisso e eficiência na gestão da saúde pública;
    O Município também foi agraciado com o Selo Ouro de Imunização, no âmbito do programa Imuniza Mais MT, obtendo o 2º lugar entre os municípios com população de 15 mil a 49.999 habitantes, com destaque para a melhor cobertura vacinal infantil do Estado nessa categoria;
    Tal desempenho garantiu ao Município de Água Boa-MT um repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do Governo do Estado de Mato Grosso, recurso que contribuirá significativamente para o fortalecimento das ações e serviços de saúde;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 11:29:22
    Data Votação: 13 de Fevereiro de 2026