Parecer da Comissão Geral nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O ANEXO 01 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação