Parecer da Comissão Geral nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1915, de 02 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787/2023, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À COCAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação