Parecer da Comissão Geral nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1005
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 093/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 053, de 20 de outubro de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ‘ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS (ASPM)’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação