Requerimento nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), solicitando as seguintes informações:
1. Apresentar cópia da Portaria vigente referente a:
a) Captação superficial (Córrego Jacu);
b) Captação subterrânea (relacionando todos os poços utilizados);
c) Diluição de efluentes no Ribeirão Val.
2. Encaminhar fotos atualizadas contendo:
a) A leitura do hidrômetro;
b) A numeração do medidor, tendo em vista a obrigatoriedade de manutenção de medidor de vazão para o monitoramento contínuo do lançamento de efluentes na saída do sistema de tratamento.
3. Apresentar os relatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme exigências legais e ambientais.
4. Encaminhar cópia do protocolo de envio dos relatórios mencionados no item anterior para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, a partir da data de publicação da Portaria vigente.
1. Apresentar cópia da Portaria vigente referente a:
a) Captação superficial (Córrego Jacu);
b) Captação subterrânea (relacionando todos os poços utilizados);
c) Diluição de efluentes no Ribeirão Val.
2. Encaminhar fotos atualizadas contendo:
a) A leitura do hidrômetro;
b) A numeração do medidor, tendo em vista a obrigatoriedade de manutenção de medidor de vazão para o monitoramento contínuo do lançamento de efluentes na saída do sistema de tratamento.
3. Apresentar os relatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme exigências legais e ambientais.
4. Encaminhar cópia do protocolo de envio dos relatórios mencionados no item anterior para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, a partir da data de publicação da Portaria vigente.
Indexação
Observação