Parecer da Comissão Geral nº 55 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2014
Número
55
Data de Apresentação
18/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 042 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 90/2014, QUE “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 19, DE 19/12/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Indexação
Observação