Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA ‘CÂMARA NAS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E O CONHECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação