Parecer da Comissão Geral nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 059/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 032, de 16 de junho de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação