Parecer da Comissão Geral nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 057/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 030, de 16 de junho de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “FIXA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação