Parecer da Comissão Geral nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
560
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 027, de 02 de junho de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DISPONÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação