Parecer da Comissão Geral nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 049/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1888, de 09 de junho de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO (CBMMT), PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR (UBM) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação