Parecer da Comissão Geral nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 045/2025 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº 004, de 06 de março de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação