Logo Câmara Municipal de Água Boa - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 31 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2014

Número

31

Data de Apresentação

01/12/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 088, QUE PASSA A SER:

    ANEXO I

    PERÍODO IGP-M ACUMULADO NO PERIODO (%) TOTAL IGP-M ACUMULADO DE 06/1998 A 12/2013 (%)
    06/1998 A 12/1998 0,18



    137,74
    01/1999 A 12/1999 20,10
    01/2000 A 12/2000 9,95
    01/2001 A 12/2001 10,37
    01/2002 A 12/2002 25,39
    01/2003 A 12/2003 8,69
    01/2004 A 12/2004 12,42
    01/2005 A 12/2005 1,20
    01/2006 A 12/2006 3,85
    01/2007 A 12/2007 7,75
    01/2008 A 12/2008 9,80
    01/2009 A 12/2009 -1,71
    01/2010 A 12/2010 11,32
    01/2011 A 12/2011 5,10
    01/2012 A 12/2012 7,81
    01/2013 A 12/2013 5,52

    MODALIDADE VALOR R$ DESDE 1998 % DO INDICE ACUMULADO DO PERIODO 06/1998 A 12/2013 APLICADA VALOR ATUALIZADO R$
    DISPENSA POR VALOR INFERIOR – ART 24, I DA LEI Nº 8.666/93 15.000,00 100% 35.661,00
    DISPENSA POR VALOR INFERIOR – ART 24, II DA LEI Nº 8.666/93 8.000,00 100% 19.019,20

    Indexação

    Observação

    Retirado de pauta a pedido dos vereadores.
    OpenAPI