Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 040/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 019, de 07 de abril de 2025, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que “FICA INSTITUÍDA A ‘SEMANA DO MEIO AMBIENTE’ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação