Parecer da Comissão Geral nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

11/04/2025

Número do Protocolo

328

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1879, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 14:44:29