Parecer da Comissão Geral nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 005, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula, que “DIS-PÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O ‘DIA DO AUTISMO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação