Parecer da Comissão Geral nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1854, de 09 de agosto de 2024, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de até R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) na forma que específica.”
Indexação
Observação