Requerimento nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação e ao Ilustríssimo Senhor João Paulo, Gerente de Transporte Escolar, solicitando informações detalhadas sobre quem são as empresas responsáveis pelo transporte escolar nas rotas da Serrinha e Fazenda Califórnia, BR-158, no município de Água Boa-MT, sendo:
1. Nome e Razão Social: Listagem completa das empresas responsáveis pelo transporte escolar, bem como a rota de cada uma delas.
2. Contrato: Cópias dos contratos firmados com essas empresas, incluindo todas as cláusulas e condições estabelecidas.
3. Licenças e Certificações: Documentação comprovando que as empresas possuem todas as licenças e certificações necessárias para operar o transporte escolar.
4. Veículos Utilizados: Relação dos veículos utilizados nas rotas, com informações sobre a manutenção e inspeções de segurança realizadas.
5. Capacitação dos Motoristas: Informações sobre a formação e capacitação dos motoristas que operam os ônibus escolares, incluindo cursos de segurança no trânsito e primeiros socorros.
1. Nome e Razão Social: Listagem completa das empresas responsáveis pelo transporte escolar, bem como a rota de cada uma delas.
2. Contrato: Cópias dos contratos firmados com essas empresas, incluindo todas as cláusulas e condições estabelecidas.
3. Licenças e Certificações: Documentação comprovando que as empresas possuem todas as licenças e certificações necessárias para operar o transporte escolar.
4. Veículos Utilizados: Relação dos veículos utilizados nas rotas, com informações sobre a manutenção e inspeções de segurança realizadas.
5. Capacitação dos Motoristas: Informações sobre a formação e capacitação dos motoristas que operam os ônibus escolares, incluindo cursos de segurança no trânsito e primeiros socorros.
Indexação
Observação