Parecer da Comissão Geral nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1833, de 26 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação