Emenda nº 25 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

25

Data de Apresentação

18/12/2023

Número do Protocolo

877

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Extraordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1811, de 10 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a seguinte redação:

    DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2024
    Art. 1º - Modifica-se:
    ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
    UNIDADE: 001 INFRAESTRUTURA
    PROGRAMA: 0127 FROTA MUNICIPAL
    OBJETIVO: COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, PEÇAS, PNEUS E DEMAIS MATERIAS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
    PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
    AÇÃO: 20093 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO
    TIPO: ATIVIDADE
    META FINANCEIRA: 3.890.000,00 (TRES MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
    Art. 2º - Insere-se:
    ÓRGÃO: 10 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
    UNIDADE: 002 CULTURA
    PROGRAMA: 0134 CULTURA
    OBJETIVO: AJUDA NO CUSTEIO DO EVENTO DO DIA DO EVANGELHO, PARA A SOCIEDADE AGUABOENSE.
    PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
    AÇÃO: 20137 DIA DO EVANGELHO
    TIPO: ATIVIDADE
    META FINANCEIRA: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 877/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:19:56
    Data Votação: 19 de Dezembro de 2023