Parecer da Comissão Geral nº 106 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2023

Número

106

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

867

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL às Contas Anuais nº 001/2023, que “PROCESSO Nº 8.888-9/2022 TCE-MT (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL)”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 867/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 17:14:23