Parecer da Comissão Geral nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
858
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 097/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1807, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE DECK EM ALVENARIA NA ÁREA DE CALÇADA DO MT SUPERMERCADO LTDA”.
Indexação
Observação