Parecer da Comissão Geral nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 077/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2023 – de 21 de agosto de 2023, que “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação