Indicação nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, requerendo as seguintes informações sobre a disponibilidade de vagas para matrículas de alunos na Rede Municipal de Ensino: 1. Quais são as estratégias que estão sendo adotadas para garantir a ampliação das vagas em regiões com maior demanda;
2. Quais os critérios utilizados para a seleção e priorização de matrículas, caso a demanda seja maior que a oferta de vagas;
3. Número total de vagas disponíveis em escolas municipais de ensino infantil e fundamental;
4. Número de vagas já preenchidas até o momento e número de vagas remanescentes;
5. Dados sobre possíveis casos de não disponibilidade de vagas e medidas tomadas para resolver essas situações;
6. Orçamento destinado à expansão das vagas na rede municipal de ensino nos últimos três anos e detalhamento dos investimentos real;
2. Quais os critérios utilizados para a seleção e priorização de matrículas, caso a demanda seja maior que a oferta de vagas;
3. Número total de vagas disponíveis em escolas municipais de ensino infantil e fundamental;
4. Número de vagas já preenchidas até o momento e número de vagas remanescentes;
5. Dados sobre possíveis casos de não disponibilidade de vagas e medidas tomadas para resolver essas situações;
6. Orçamento destinado à expansão das vagas na rede municipal de ensino nos últimos três anos e detalhamento dos investimentos real;
Indexação
Observação
Obs.: Foi anulada por ser requerimento.