Emenda nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se o Art. 50 do Projeto de Lei Complementar nº 207, de 11 de maio de 2023, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Água Boa-MT e, dá outras providências”, que passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 50. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.
Passa-se a ler:
Art. 50. Esta Lei Complementar entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023.
Onde lia-se:
Art. 50. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.
Passa-se a ler:
Art. 50. Esta Lei Complementar entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023.
Indexação
Observação