Requerimento nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Gerente de urbanismo, solicitando as seguintes informações:
• Quais os critérios utilizados para podas das árvores urbanas?
• Quem autoriza as ações de podas drásticas (fotos em anexo) que, na prática, mutilam as árvores urbanas?
• Quem são os profissionais legalmente habilitados para definir tecnicamente a necessidade e as modalidades de podas?
• Existe um plano de reposição de espécies vegetais? Caso positivo, onde e como são feitas as reposições?
• Por fim, em função da preocupante situação de mutilação e extermínio de árvores, sugerimos a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e sua implantação.
• Quais os critérios utilizados para podas das árvores urbanas?
• Quem autoriza as ações de podas drásticas (fotos em anexo) que, na prática, mutilam as árvores urbanas?
• Quem são os profissionais legalmente habilitados para definir tecnicamente a necessidade e as modalidades de podas?
• Existe um plano de reposição de espécies vegetais? Caso positivo, onde e como são feitas as reposições?
• Por fim, em função da preocupante situação de mutilação e extermínio de árvores, sugerimos a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e sua implantação.
Indexação
Observação