Requerimento nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente à Excelentíssima Senhora Drª. Luane Rodrigues Bomfim, Promotora de Justiça do Ministério Público, solicitamos informações se há em tramitação alguma ação civil pública ou inquérito que investigue a prestação de serviço de telefonia móvel em Água Boa, caso haja, solicitamos:
1. Qual é o número do inquérito?
2. Qual é o estágio atual das investigações em curso?
3. Quais foram as principais irregularidades encontradas até o momento?
4. Quais são as principais medidas tomadas pelo Ministério Público para garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia na cidade?
5. Há previsão de conclusão das investigações?
Ainda, caso não haja, solicitamos agendamento de reunião com a Câmara Municipal afim de viabilizar medidas que garantam a prestação do serviço pelo que os munícipes pagam.
1. Qual é o número do inquérito?
2. Qual é o estágio atual das investigações em curso?
3. Quais foram as principais irregularidades encontradas até o momento?
4. Quais são as principais medidas tomadas pelo Ministério Público para garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia na cidade?
5. Há previsão de conclusão das investigações?
Ainda, caso não haja, solicitamos agendamento de reunião com a Câmara Municipal afim de viabilizar medidas que garantam a prestação do serviço pelo que os munícipes pagam.
Indexação
Observação