Parecer da Comissão Geral nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, de 17 de abril de 2023, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURAÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação