Parecer da Comissão Geral nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, de 20 de março de 2023, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação