Parecer da Comissão Geral nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
25/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 022/2.014 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1255/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS DE 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação