Indicação nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando dos mesmos que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que define Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que são profissionais de saúde, inclusive os incluindo no PCCV que tramita em estudos por este Poder Público.
Indexação
Observação
Indicação cancelada, por já ter sido atendida.