Indicação nº 62 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
62
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, INDICANDO A CRIAÇÃO E UM “PROJETO DE LEI” OU “DECRETO” QUE BENEFICIE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA COM ISENÇÃO OU COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA PARA CONSUMO DA ÁGUA FORNECIDA PELO DEMAE, CRIANDO CRITÉRIOS PARA TAL COMO: IDADE MÍNIMA, CONSUMO MÁXIMO, E RENDA MÁXIMA DE FAMÍLIA E AINDA MECANISMOS PARA QUE SE EVITE PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO, MAS QUE DE UMA FORMA GERAL, BENEFICIE ESSA GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação