Indicação nº 62 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

62

Data de Apresentação

04/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, INDICANDO A CRIAÇÃO E UM “PROJETO DE LEI” OU “DECRETO” QUE BENEFICIE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA COM ISENÇÃO OU COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA PARA CONSUMO DA ÁGUA FORNECIDA PELO DEMAE, CRIANDO CRITÉRIOS PARA TAL COMO: IDADE MÍNIMA, CONSUMO MÁXIMO, E RENDA MÁXIMA DE FAMÍLIA E AINDA MECANISMOS PARA QUE SE EVITE PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO, MAS QUE DE UMA FORMA GERAL, BENEFICIE ESSA GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação