Indicação nº 61 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

61

Data de Apresentação

04/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA E A ENFERMEIRA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÉLIA CRISTINA FÉLIX RAMOS, COORDENADORA DA UCT ÁGUA BOA, INDICANDO A FORMAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UCT – UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE DE ÁGUA BOA COM AS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO INTUITO DE CHEGAREM NUM CONSENSO COM OS FUNCIONÁRIOS INTERESSADOS EM DOAREM SANGUE EM QUE POSSAM FAZER SEM PREJUÍZOS AO EMPREGADOR, RESPEITANDO O ART. 473; PARÁGRAFO IV DA LEI Nº 5.452/43, QUE: “PERMITE UM DIA DE FOLGA A CADA 12 MESES PARA DOAÇÃO DE SANGUE COMPROVADA”. A VEREADORA AUTORA COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO NA BUSCA PELAS EMPRESAS INTERESSADAS A AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS.

    Indexação

    Observação