Emenda nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
906
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1734, de 30 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2023
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: 10044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 0982/2017 “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS”
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: CONVÊNIO FUNASA N° 982/2017 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA RURAL
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2023
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: 10044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 0982/2017 “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS”
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: CONVÊNIO FUNASA N° 982/2017 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA RURAL
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Indexação
Observação