Parecer da Comissão Geral nº 116 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2022
Número
116
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1741, de 17 de outubro de 2022, do de Autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 525.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Indexação
Observação