Emenda nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
07/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, O ART. 12 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“OS VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO DEFINIDO NESTA LEI, DEVERÃO SER OS DE CATEGORIA PASSEIO AUTOMÓVEL, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMIONETA, DOTADOS DE 04(QUATRO) OU 02 (DUAS) PORTAS E ENCONTRAREM-SE EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO.”
“OS VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO DEFINIDO NESTA LEI, DEVERÃO SER OS DE CATEGORIA PASSEIO AUTOMÓVEL, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMIONETA, DOTADOS DE 04(QUATRO) OU 02 (DUAS) PORTAS E ENCONTRAREM-SE EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO.”
Indexação
Observação