Parecer da Comissão Geral nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
07/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 016/2.014 - CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
Indexação
Observação
Retirado de Pauta a pedido do Autor no ato da sessão