Emenda nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
18/07/2022
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 008/2022, de autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO COMO DIA MUNICIPAL DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO COMO DIA MUNICIPAL DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR E RECONHECE O MESMO COMO ATIVIDADE DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO COMO DIA MUNICIPAL DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR E RECONHECE O MESMO COMO ATIVIDADE DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação