Parecer da Comissão Geral nº 66 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2022
Número
66
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1701, que “ACRESCENTA OS INCISOS XXXI, XXXII, AO ART. 15º DA LEI Nº 1650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação