Parecer da Comissão Geral nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO GERAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1679, DE 15 DE MARÇO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 974, DE 23 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”
Indexação
Observação