Emenda nº 17 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

17

Data de Apresentação

02/05/2022

Número do Protocolo

359

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica-se no Art. 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022, de autoria do Vereador Ronaldo Portella de Lima (PL) – Em coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (DEM); Agnaldo Lansoni (DEM); José Ari Zandoná (DEM) e Lisiani Maria Luz Figueiró (DEM), que “Dispõe sobre denominação da ciclovia no município de Água Boa-MT de “Herculano Lorenzon” (in memorian) e, dá outras providências” e, que passa a vigorar com a seguinte redação:
    Onde, lia-se:
    Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
    Passa-se, a ler:
    Art. 2º Deverá ser identificada a via com placas do homenageado e as despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 359/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 11:20:50
    Data Votação: 2 de Maio de 2022