Emenda nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se no Art. 1º do Projeto de Lei nº 1678/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 13 DE MARÇO DE 1984 QUE CRIA A “BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL” NA FORMA QUE ESPECIFICA." Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 1º - Fica criada na sede do Município na Praça da Cultura, a Biblioteca Pública Municipal Érico Verissimo, subordinada à Pasta da Cultura.
Passa-se a ler:
Art. 1º - Fica criada na sede do Município na Praça da Cultura, a Biblioteca Pública Municipal Érico Verissimo, subordinada à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
Onde lia-se:
Art. 1º - Fica criada na sede do Município na Praça da Cultura, a Biblioteca Pública Municipal Érico Verissimo, subordinada à Pasta da Cultura.
Passa-se a ler:
Art. 1º - Fica criada na sede do Município na Praça da Cultura, a Biblioteca Pública Municipal Érico Verissimo, subordinada à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
Indexação
Observação