Emenda nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se no Art. 1º do Projeto de Lei nº 1678/2022, de 15 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 13 DE MARÇO DE 1984 QUE CRIA A “BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL” NA FORMA QUE ESPECIFICA." Que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 1º Fica o responsável pela Pasta da Cultura autorizado a contratar os profissionais necessários para o bom desempenho das atividades da referida Biblioteca, propondo a inclusão nos orçamentos anuais de verbas especialmente destinadas a este fim.
Passa-se a ler:
Art. 1º Fica a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer autorizada a contratar os profissionais necessários para o bom desempenho das atividades da referida Biblioteca, propondo a inclusão nos orçamentos anuais de verbas especialmente destinadas a este fim.
Onde lia-se:
Art. 1º Fica o responsável pela Pasta da Cultura autorizado a contratar os profissionais necessários para o bom desempenho das atividades da referida Biblioteca, propondo a inclusão nos orçamentos anuais de verbas especialmente destinadas a este fim.
Passa-se a ler:
Art. 1º Fica a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer autorizada a contratar os profissionais necessários para o bom desempenho das atividades da referida Biblioteca, propondo a inclusão nos orçamentos anuais de verbas especialmente destinadas a este fim.
Indexação
Observação